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Arquivo Decreto nº 32 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Alaíde do Socorro Ferreira Osterne).
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Arquivo Decreto nº 32 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Revoga Decreto e dá outras providências (Revoga Decreto nº 31/2015).
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Arquivo Decreto nº 32 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 32 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h15
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2018
por adm — publicado 13/06/2018 — última modificação 08/11/2022 14h27
Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2020
por adm — publicado 05/05/2020 — última modificação 07/11/2022 09h33
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização do Funcionamento e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2021
por adm — publicado 31/03/2021 — última modificação 04/11/2022 14h14
Regulamentação da Lei Municipal nº 2282 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre alteração das Leis nº 1732, 1733 e 1734 sobre a Política Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo. Define as atribuições do Governo Municipal no Planejamento, desenvolvimento e estímulo ao Setor Turístico e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2022
por adm — publicado 25/04/2022 — última modificação 23/05/2022 11h14
Proíbe o comércio de ambulante no entorno das festividades da festa do trabalhador nos dias 29/04/2022, 30/04/2022 e 01/05/2022 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2023
por adm — publicado 14/04/2023 — última modificação 24/04/2023 15h06
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno na comunidade de Palmital da Baixa, Distrito de Baixa Quente, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Arquivo Decreto nº 33 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Nomeia membros do Codema.
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