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Decreto nº 33 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h31
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 33 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h01
Ratifica os termos da Resolução nº 02/2002.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 33 de 2006
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h12
Nomeia membros do CMI.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 33 de 2007
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 196.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 33 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h01
Nomeia membros do CMDCA – conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 33 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 942.300,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 33 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 835.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 33 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h08
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa os Imóveis que especifica.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 33 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h51
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Aerton Paulo Sena César).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 033 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h17
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015