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Decreto nº 32 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h01
Regulamenta a Lei nº 1426.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 32 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h12
Nomeia membros do CMDM.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 32 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h24
Convoca para a 1ª Conferência das Cidades do município de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 32 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h01
Retifica o Decreto nº 78, de 11/12/2006.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 32 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h13
Estabelece tarifa de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 32 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h43
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-Diretor de escola municipal do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 32 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h50
Estabelece o cronograma de ações para implantação do plano de contas aplicando ao setor publico e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 32 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h25
Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 32 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h51
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Alaíde do Socorro Ferreira Osterne).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 32 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h16
Revoga Decreto e dá outras providências (Revoga Decreto nº 31/2015).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015