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Arquivo Decreto nº 31 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h24
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 31 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h01
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 31 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 31 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 31 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Declara de utilidade pública para fins regularização ambiental a estrada que especifica (Estrada municipal que lida Lagoa Grande à Mangabeiras, até o Rio Fanado).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 31 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 31 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h25
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 31 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Dispõe sobre reajustamento da UFMN – unidade fiscal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 31 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Dispõe sobre o parcelamento do ISSQN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 31 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
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