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Decreto nº 35 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h02
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 343.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 35 de 2009
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h13
Nomeia membros do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 35 de 2010
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h44
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 35 de 2012
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 36.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 35 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h52
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 35 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h18
Designa portaria 083/2015.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 35 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h16
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.469,79 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 35 de 2018
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por adm
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publicado
27/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h56
Fixa o crédito de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 35 de 2019
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por adm
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publicado
19/06/2019
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última modificação
08/11/2022 08h53
Dispõe sobre estacionamento de veículos por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 35 de 2020
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por adm
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publicado
15/05/2020
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última modificação
07/11/2022 09h33
Dispõe sobre início do regime especial de atividades não presenciais e do regime especial de tele trabalho no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
