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Arquivo Decreto nº 36 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h08
Nomeia membros do CMAS.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Nomeia membros do CMDRS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 36 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h26
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$1.806.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 36 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h17
Nomeia membros para o CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2019
por adm — publicado 09/07/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Dispõe sobre ressarcimento de despesas com pedágio, antecipados por representantes do município em viagens fora da sede.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2020
por adm — publicado 19/05/2020 — última modificação 07/11/2022 09h34
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA – 14120 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2023
por adm — publicado 14/04/2023 — última modificação 24/04/2023 15h03
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno na comunidade de Palmital da Baixa, Distrito de Baixa Quente, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Arquivo Decreto nº 36 de 2024
por adm — publicado 23/04/2024 — última modificação 08/05/2024 15h02
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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