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Decreto nº 35 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h44
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 35 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 36.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 35 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h52
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 35 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h18
Designa portaria 083/2015.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 35 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h16
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.469,79 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 35 de 2018
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por adm
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publicado
27/06/2018
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última modificação
08/11/2022 14h56
Fixa o crédito de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 35 de 2019
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por adm
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publicado
19/06/2019
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última modificação
08/11/2022 08h53
Dispõe sobre estacionamento de veículos por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 35 de 2020
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por adm
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publicado
15/05/2020
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última modificação
07/11/2022 09h33
Dispõe sobre início do regime especial de atividades não presenciais e do regime especial de tele trabalho no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 35 de 2023
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por adm
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publicado
14/04/2023
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última modificação
24/04/2023 15h04
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno na comunidade de Palmital da Baixa, Distrito de Baixa Quente, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 35 de 2024
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por adm
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publicado
18/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h58
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
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Decretos Municipais de 2024
