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Decreto nº 37 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.273.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 37 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h17
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 331.841,10 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 37 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 37 de 2020
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por adm
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publicado
25/05/2020
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última modificação
07/11/2022 09h34
Dispõe sobre tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Arquivo Histórico Municipal de Minas Novas).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 37 de 2023
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por adm
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publicado
14/04/2023
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última modificação
24/04/2023 14h59
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno na comunidade de Palmital da Baixa, Distrito de Baixa Quente, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 37 de 2024
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por adm
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publicado
26/04/2024
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última modificação
08/05/2024 15h05
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 38 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h27
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 23/06/2003.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 38 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h32
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Antônio Alberto Aparecido.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 38 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h02
Determina o tombamento do casarão da Rua São José e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 38 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h26
Nomeia membros do Codema.
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Decretos Municipais de 2007
