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Decreto nº 38 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 7.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 38 de 2010
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h26
Aprova loteamento no Bairro São Pedro e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 38 de 2012
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$2.822.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 38 de 2013
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h27
Designa membros do Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 38 de 2014
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 09h52
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 38 de 2015
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por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h18
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 373.904,60) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 38 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 38 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h17
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 798.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 38 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h57
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 38 de 2023
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por adm
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publicado
14/04/2023
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última modificação
24/04/2023 15h01
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (Imóvel localizado na estrada que liga Minas Novas aos Distritos - Fazenda Papagaio).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
