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Decreto nº 36 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo no valor de (R$ 15.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 36 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 164.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 36 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h02
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 915.140,95,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 36 de 2006
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h13
Cria a comissão municipal de erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 36 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h24
Nomeia membros para o conselho municipal de alimentação.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 36 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h02
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 36 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h14
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 36 de 2010
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de
R$ 385.280,0,0 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 36 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h08
Nomeia membros do CMAS.
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 36 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h50
Nomeia membros do CMDRS.
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Decretos Municipais de 2012