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Arquivo Decreto nº 40 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 75.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 40 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h03
Cria comissão especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 40 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 217.800,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 40 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h26
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 40 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 40 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h14
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 714.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 40 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h46
Estabelece zoneamento ambiental (ecológico-econômico) para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 40 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.022.630,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 40 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h25
Revoga o Decreto nº 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 40 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h19
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.556.800,00) e dá outras providências.
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