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Arquivo Decreto nº 39 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 34.100,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 39 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h02
Cria comissão da Medalha do Mérito.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 39 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h13
Declara de utilidade pública a Fundação Nossa Senhora do Amparo.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 39 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h26
Dispõe sobre o pagamento de IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 39 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 39 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h46
Prorroga prazo para pagamento do IPTU/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 39 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h01
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.300.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 39 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 39 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h24
Regulamenta a Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 39 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h18
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 947.620,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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