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Decreto nº 41 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 168.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 41 de 2009
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 200.560,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 41 de 2011
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h11
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 52.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 41 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h28
Exonera servidora e dá outras providências (Lídia Maria do Rosário Alves Teixeira).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 41 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h52
Nomeia servidor e dá outras providências (Aerton Paulo Sena César).
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 41 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h29
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 41 de 2016
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por adm
—
última modificação
02/12/2022 10h57
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 41 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h18
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências. (Maria do Rosário Badaró).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 41 de 2019
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por adm
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/11/2022 08h54
Dispõe sobre a regularização e funcionamento do Mercado Municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 41 de 2020
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por adm
—
publicado
29/05/2020
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última modificação
07/11/2022 09h36
Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade dos templos religiosos e cultos de qualquer gênero no território do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais de 2020
