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Decreto nº 43 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h29
Nomeia membros do conselho municipal de esportes.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 43 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h25
Convoca Conferência e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 43 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
08/11/2022 14h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 43 de 2020
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por adm
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publicado
05/06/2020
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última modificação
07/11/2022 09h36
Decreta normas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no Estado.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 43 de 2022
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por adm
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publicado
07/06/2022
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última modificação
15/07/2022 15h41
Dispõe sobre tombamento de imóvel no Distrito de Baixa Quente - município de Minas Novas, e dá outras providências (Igreja de São Sebastião).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 43 de 2023
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por adm
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publicado
03/05/2023
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última modificação
15/05/2023 15h43
Implementa o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, através de protocolo e fluxos no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências, em acordo ao disposto na Lei Federal nº 13.431/2017.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 44 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h28
Dispõe sobre o tombamento de imóvel no município de Minas Novas e dá outras providências (Barragem das Almas).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 44 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 41.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 44 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h03
Nomeia membros da CMDCA.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 44 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h41
Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor José de Sousa Coelho.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
