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Arquivo Decreto nº 44 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 44 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Estabelece o horário de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 44 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 44 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h28
Nomeia e convoca para posse candidato aprovado no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 44 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 201.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 44 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Exonera servidor ocupante do cargo em comissão de secretario municipal (Maria Lina Silva Guedes).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 44 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Estabelece datas de vencimento de parcelas do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 44 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h25
Convoca Conferência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 44 de 2018
por adm — publicado 25/07/2018 — última modificação 08/11/2022 14h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 44 de 2022
por adm — publicado 10/06/2022 — última modificação 15/06/2022 15h19
Dispõe sobre regulamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza relativo a atividade de construção civil, sujeita a dedução de materiais.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2022
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