-
Decreto nº 45 de 2012
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$70.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2012
-
Decreto nº 45 de 2013
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h29
Institui o regulamento do sistema de registro de preços – SRP, previsto no art. 15 da lei 8666 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2013
-
Decreto nº 45 de 2014
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 09h53
Nomeia membros da equipe técnica para elaboração/adequação do plano municipal de educação 2014/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2014
-
Decreto nº 45 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h30
Aprova o manual de gestão do patrimônio mobiliário do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2015
-
Decreto nº 45 de 2016
-
por adm
—
última modificação
02/12/2022 10h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2016
-
Decreto nº 45 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 10h26
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 517.469,59 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 45 de 2019
-
por adm
—
última modificação
08/11/2022 08h54
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 45 de 2021
-
por adm
—
publicado
06/05/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h15
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (“Capela de Nossa Senhora da Boa Morte”, localizada no Cemitério Municipal, Av. Delfim Moreira).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 45 de 2022
-
por adm
—
publicado
27/06/2022
—
última modificação
05/07/2022 16h04
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 45 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h31
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.866.525,99 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
