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Arquivo Decreto nº 45 de 2024
por adm — publicado 20/05/2024 — última modificação 23/05/2024 14h28
Nomeia e empossa membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Política Cultural de Minas Novas - CMPC (Conselho Municipal de Cultura), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Arquivo Decreto nº 46 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 64.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 46 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h14
Nomeia membros do conselho municipal de educação para elaboração do plano decenal de educação.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 46 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h42
Prorroga prazo de pagamento de IPTU, divida ativa e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 46 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 143.562,50) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 46 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 682.741,02) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 46 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 46 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h11
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 46 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h53
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 46 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h29
Determina horário especial de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação e dá outras providências.
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