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Decreto nº 46 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h53
Nomeia membros das comissões para elaboração/adequação do plano municipal de educação 2014/2024.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 46 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h30
Declara luto oficial - falecimento de servidor (Bruno Cesário Camargos Sena).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 46 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h57
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.364,55 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 46 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h42
Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 46 de 2019
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por adm
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publicado
12/08/2019
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última modificação
08/11/2022 08h55
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM-14110 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 46 de 2021
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por adm
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publicado
06/05/2021
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última modificação
04/11/2022 14h15
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (“Casarão do Sr. Domingos Alves de Oliveira Mota” – Rua Manoel Fulgêncio nº 141).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 46 de 2022
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por adm
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publicado
01/07/2022
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última modificação
05/07/2022 16h10
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 46 de 2023
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por adm
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publicado
17/05/2023
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última modificação
24/05/2023 10h55
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 46 de 2024
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por adm
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publicado
27/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h16
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 3.056m² para uso específico e dá outras providências (Campo Becã).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 47 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 45.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
