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Arquivo Decreto nº 48 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h04
Nomeia equipe coordenadora do Programa Jovens e Adultos.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h15
Nomeia membros do conselho municipal do Fundef.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h42
Nomeia membros do CMDRS.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h54
Dispõe sobre o pagamento do IPTU e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h49
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.090.200,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h30
Impõe limitação administrativa ao imóvel de prioridade e ou posse de serafim dias filho, situado a Rua Ritinha Gomes – Minas Novas – MG.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 48 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h43
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo Decreto nº 48 de 2018
por adm — publicado 13/08/2018 — última modificação 08/11/2022 14h58
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – 14110.
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Arquivo Decreto nº 48 de 2019
por adm — publicado 16/08/2019 — última modificação 08/11/2022 08h57
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM-14110 e dá outras providências.
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