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Arquivo Lei nº 1235 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos públicos e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1236 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – FAFEOD).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1237 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h05
Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1238 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h05
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências (Escola Municipal “José Barbosa Duarte” – Comunidade de Santo Izidoro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1239 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h06
Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades em Ensino Fundamental público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1240 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h06
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao OGM, no valor de R$330.000,00, em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1241 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$2.000,00, Programa do Exercício de 2001, e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e da Câmara Municipal).
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Arquivo Lei nº 1242 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h07
Dispõe sobre cobrança de débitos inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1243 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h07
Institui o Passe Livre no transporte coletivo Intermunicipal para a pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1244 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h07
Autoriza a abertura de crédito ao OGM no valor de até R$ 99.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
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