Resultado da busca

10593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto nº 48 de 2022
por adm — publicado 05/07/2022
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Déa Alves da Silva Coelho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 48 de 2023
por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 24/05/2023 10h50
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
Arquivo Decreto nº 49 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 49 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h04
Nomeia membros da CMI.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 49 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h42
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 49 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 414.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 49 de 2009
por adm — última modificação 17/01/2023 16h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 481.874,55) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 49 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h12
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 49 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Dispõe sobre a relação de candidatos a serem beneficiados no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 49 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Estabelece datas de vencimentos de parcelas do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 1060