-
Decreto nº 52 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h05
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 52 de 2018
-
por adm
—
publicado
31/08/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 52 de 2019
-
por adm
—
publicado
28/08/2019
—
última modificação
08/11/2022 08h59
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 52 de 2020
-
por adm
—
publicado
23/06/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h49
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 52 de 2021
-
por adm
—
publicado
11/05/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h17
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA – 14120 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 52 de 2022
-
por adm
—
publicado
21/07/2022
—
última modificação
04/08/2022 09h12
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$37.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 52 de 2023
-
por adm
—
publicado
15/06/2023
—
última modificação
22/06/2023 16h40
Dispõe sobre a realização de eventos, utilização e interdição de vias públicas durante a realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 52 de 2024
-
por adm
—
publicado
07/06/2024
—
última modificação
19/06/2024 09h02
Decreta ponto facultativo e dá outras providências (25/06/2024).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 53 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h32
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de IPTU.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 53 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h36
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 66.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
