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Arquivo Decreto nº 53 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.633.465,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 53 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h15
Nomeia membros do CMAE.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 53 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 539.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 53 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 53 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h56
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno situado à Rua N. Sa. Aparecida, ao lado da APAE).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 53 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h51
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 53 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Prorroga prazo para posse dos servidores nomeados via Decreto nº 37, de 12 de dezembro de 2011.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 53 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Regulamenta o art. 23 A da Lei nº 1540/2007 que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 53 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Dispõe sobre as funções e atribuições da secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 53 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa o imóvel que especifica.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
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