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Arquivo Decreto nº 54 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h24
Abre crédito suplementar para construção do Ginásio Poliesportivo.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h16
Ficam os empresários, oficinas e órgãos que trabalham com pneus a comunicar a prefeitura a condição de inservíveis.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 54 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h43
Dispõe sobre regulação da Lei Complementar nº 02, de 30/11/2005, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 71.500,00, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no município de Minas Novas/MG, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do citado município.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Nomeia membros do CMAS.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 646.964,70) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 54 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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