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Arquivo Decreto nº 51 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h56
Altera tabela de valores de diária para alimentação e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 446.050,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 51 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h13
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo e passivo no exercício de 2011.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2012 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Nomeia membros efetivo e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Nomeia membros para CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.162.500,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Prorroga prazo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 51 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h05
Interdita trânsito e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2018
por adm — publicado 30/08/2018 — última modificação 08/11/2022 14h59
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, Exercício de 2018 e dá outras providências.
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