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Arquivo Decreto nº 53 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h56
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno situado à Rua N. Sa. Aparecida, ao lado da APAE).
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Arquivo Decreto nº 53 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h51
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Prorroga prazo para posse dos servidores nomeados via Decreto nº 37, de 12 de dezembro de 2011.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Regulamenta o art. 23 A da Lei nº 1540/2007 que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Dispõe sobre as funções e atribuições da secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h32
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa o imóvel que especifica.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 53 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h05
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 53 de 2018
por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 08/11/2022 14h59
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
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