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Arquivo Decreto nº 59 de 2019
por adm — publicado 07/10/2019 — última modificação 08/11/2022 09h00
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo).
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Arquivo Decreto nº 59 de 2021
por adm — publicado 10/06/2021 — última modificação 04/11/2022 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2022
por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 18/10/2022 15h07
Dispõe sobre critérios de alocação de servidores efetivos do estado de Minas Gerais, lotados na Secretaria Estadual de Educação em adjunção pelo município de Minas Novas, através da Lei Municipal nº 2347/2022 e Resolução SEE nº 4584/2021.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2023
por adm — última modificação 29/01/2024 14h35
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.172.831,79 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h15
"Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas."
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Arquivo Decreto nº 60 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h37
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h26
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h18
Decreta a Conferência Municipal de Saúde.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h44
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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