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Arquivo Decreto nº 60 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Altera nome do restaurante popular Áurea Evangelista e dá outras providências (Cozinha Comunitária “Áurea Evangelista”).
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Arquivo Decreto nº 60 de 2009
por adm — última modificação 17/01/2023 16h22
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 583.021,94) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h53
Regulamenta o fundo municipal de Preservação do patrimônio cultural, criado pela Lei nº 1672, de 25 de Maio de 2010.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h32
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Adão Domingos Ramalho Coelho).
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Arquivo Decreto nº 60 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, pela COPANOR – Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, terrenos necessários à implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de barra de Ribeirão dos Santos, no município de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 656.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 60 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h07
Abre crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.323,39 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2018
por adm — publicado 20/09/2018 — última modificação 08/11/2022 15h00
Regulamenta a emissão da Declaração de Serviços Eletrônica pelos Tabelionatos e Cartórios Extrajudiciais do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2020
por adm — publicado 16/07/2020 — última modificação 07/11/2022 09h51
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao Minas Consciente e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2021
por adm — publicado 11/06/2021 — última modificação 04/11/2022 14h25
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Roxa, em relação ao Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
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