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Arquivo Decreto nº 58 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 26.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h37
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 361.300,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h25
Regulamenta a Lei nº 1387, de 30/03/2004.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 58 de 2006
por adm — última modificação 18/01/2023 15h05
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.864.961,65) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 290.830,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h53
Decreta proibição e permanência de animais nas vias Publicas.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h56
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN – imposto sobre serviços sobre qualquer natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
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Arquivo PDF document Decreto nº 58 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h07
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 58 de 2018
por adm — publicado 17/09/2018 — última modificação 08/11/2022 15h00
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Padre Plínio Galasso).
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