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Arquivo Decreto nº 59 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 59 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 195.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 59 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 751.920,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 59 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.133.321,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 59 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h56
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.527.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 59 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h32
Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem – Cobrade.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 59 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Institui normas que definem os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 59 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h33
Prorroga prazo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 59 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h07
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo Decreto nº 59 de 2018
por adm — publicado 18/09/2018 — última modificação 08/11/2022 15h00
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para elaboração e adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Minas Novas, em cumprimento ao art. 206, incisos V e VIII da CF88, ao artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Meta 16 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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