-
Decreto nº 63 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h35
Nomeia comissão organizadora do carnaval Bom Demais/2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2015
-
Decreto nº 63 de 2016
-
por adm
—
última modificação
02/12/2022 11h00
Dispõe sobre parcelamento da taxa de expedição de licença de Alvará de aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2016
-
Decreto nº 63 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h07
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do SUS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 63 de 2018
-
por adm
—
publicado
27/09/2018
—
última modificação
08/11/2022 15h02
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 63 de 2018
-
por adm
—
publicado
21/10/2019
—
última modificação
08/11/2022 09h00
Nomeia membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 63 de 2020
-
por adm
—
publicado
03/08/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h53
Altera o Decreto nº 70 de 01 de setembro de 2017, que regulamenta a ajuda de custo alimentação aos servidores públicos que se deslocarem para a Zona Rural do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 63 de 2021
-
por adm
—
publicado
28/06/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h26
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 63 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h35
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.878.291,42 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 63 de 2024
-
por adm
—
publicado
17/07/2024
—
última modificação
22/07/2024 08h14
Nomeia membros do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 63 de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/07/2025 10h51
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
