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Decreto nº 64 de 2019
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por adm
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publicado
21/10/2019
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última modificação
08/11/2022 09h01
Nomeia membros do CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 64 de 2020
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por adm
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publicado
31/07/2020
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última modificação
07/11/2022 09h53
Abre créditos extraordinários e dá outras providências no valor de R$ 1.375.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 64 de 2021
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por adm
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publicado
02/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 64 de 2022
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por adm
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publicado
20/09/2022
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última modificação
27/09/2022 10h37
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (pelo falecimento do vereador Pedro Luiz Pereira).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 64 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h36
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.895.443,08 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 64 de 2024
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por adm
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publicado
19/07/2024
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última modificação
07/08/2024 10h22
Altera o Decreto nº 18/2018, que regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 64 de 2025
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por adm
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última modificação
23/07/2025 16h05
"Institui a Junta Médica Municipal e dá outras providências."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 65 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h38
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Luis Gonzaga Gomes Leite.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 65 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h39
Nomeia membros do CMDCA.
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 65 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 20.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2005
