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Arquivo Decreto nº 56 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 57 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 62 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 63 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Dispõe sobre parcelamento da taxa de expedição de licença de Alvará de aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 64 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.660,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo Decreto nº 67 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Decretos Municipais de 2016
por adm — publicado 04/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Arquivo PDF document Decreto nº 01 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h35
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 02 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h35
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 03 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h35
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos a seus locais de lotação de origem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
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