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Decreto nº 67 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 11h00
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 67 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h08
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 67 de 2021
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por adm
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publicado
15/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Regulamenta o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo à atividade de construção civil, sujeita a dedução de materiais.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 67 de 2022
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por adm
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publicado
27/09/2022
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última modificação
18/10/2022 15h16
Regulamenta a Lei nº 2367, de 26 de setembro de 2022, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 67 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h54
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 67 de 2025
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por adm
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última modificação
23/07/2025 16h07
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 68 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 15.400,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 68 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h42
Decreta feriados municipais para o ano de 2005.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 68 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 40.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 68 de 2006
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por adm
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última modificação
18/01/2023 15h06
Reunifica matriculas de imóveis que menciona e reparcela loteamento.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
