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Decreto nº 69 de 2023
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por adm
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publicado
29/08/2023
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última modificação
15/09/2023 09h25
Dispõe sobre a paralisação das atividades do poder Executivo Municipal, durante o dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 69 de 2024
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por adm
—
publicado
22/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h36
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 69 de 2025
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por adm
—
última modificação
23/07/2025 16h08
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 70 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 33.550,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 70 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 70 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h32
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.081.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 70 de 2006
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h22
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 337.613,93) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 70 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 30.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 70 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h35
Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem – Cobrade.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 70 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h58
Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014