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Decreto nº 74 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 272.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 74 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h23
Denomina ginásio poliesportivo e dá outras providências (Ginásio Poli Esportivo Minas Novas).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 74 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h13
Dispõe sobre o parcelamento do IPTU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 74 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h35
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 74 de 2017
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por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h13
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 74 de 2021
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por adm
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publicado
17/08/2021
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última modificação
04/11/2022 14h27
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou negociação amigável, área de terreno para implantação de faixa de constituição de servidão e área de pleno domínio, situado no município de Minas Novas, para melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do citado município.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 74 de 2022
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por adm
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publicado
24/10/2022
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última modificação
31/10/2022 08h25
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais referente ao dia do servidor público, conforme especifica, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 74 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h38
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$480.782,90 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 75 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h40
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Solar da Tia Alta situado à Rua São José, 07 – Bairro Centro).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 75 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 20.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
