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Decreto nº 80 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 835.234,94) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 80 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h25
Estabelece normas para o uso do ginásio poliesportivo Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 80 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 48.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 80 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h14
Abre crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 80 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
08/11/2022 15h04
Dispõe sobre registro de bem imaterial na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Festa de Nossa Senhora do Rosário).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 80 de 2021
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por adm
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publicado
10/09/2021
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última modificação
04/11/2022 14h28
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 80 de 2023
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por adm
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publicado
11/10/2023
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última modificação
20/10/2023 09h38
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA - 14120 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 81 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 81 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 10h06
Aprova loteamento Alice Sena.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 81 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h35
Determina o horário de funcionamento de bares, trailers, restaurantes e casas noturnas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
