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Decreto nº 84 de 2020
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por adm
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publicado
15/09/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 250.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 84 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h41
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.255.194,19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 84 de 2024
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por adm
—
publicado
21/10/2024
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última modificação
22/10/2024 16h06
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Igreja do Senhor Bom Jesus - distrito de Ribeirão da Folha").
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 85 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h44
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Nunes Lopes.
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 85 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h44
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 84.717,88) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 85 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 10h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 592.264,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 85 de 2018
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por adm
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publicado
16/12/2018
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última modificação
08/11/2022 15h04
Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Decreto nº 85 de 2020
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por adm
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publicado
07/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decreto nº 85 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h41
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$638.785,71 e dá outras providências.
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Decreto nº 85 de 2024
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por adm
—
publicado
21/10/2024
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última modificação
22/10/2024 16h04
Dispõe sobre tombamento de bem imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências ("Conjunto Arquitetônico denominado "Obeliscos de Minas Novas").
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