-
Decreto nº 87 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h43
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$1.981.283,01 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 87 de 2024
-
por adm
—
publicado
22/10/2024
—
última modificação
31/10/2024 09h06
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval Bom Demais de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 87 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h00
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Minas Novas, instituída pela Lei Municipal nº 1.426/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 88 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h45
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 109.100,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 88 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h15
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 192,00M² para uso comum e dá outras providências (Imóvel localizado na Praça do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 88 de 2018
-
por adm
—
publicado
27/12/2018
—
última modificação
08/11/2022 15h05
Nomeia membros para Comissão de Processo Administrativo em desfavor da empresa FL-Construtora LTDA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 88 de 2021
-
por adm
—
publicado
22/10/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h29
Nomeia Comissão de Valores Imobiliários no Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 88 de 2023
-
por adm
—
publicado
30/11/2023
—
última modificação
14/12/2023 09h05
Altera o Decreto Municipal nº 14/2003, que estabelece o zoneamento (ecológico-econômico) da área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 88 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h05
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 89 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h15
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 705,00M² para uso comum e dá outras providências (Imóvel localizado na Praça do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
