-
Decreto nº 105 de 2021
-
por adm
—
publicado
01/12/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h33
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 106 de 2020
-
por adm
—
publicado
04/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h00
Dispõe sobre a regressão de “Onda” no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 110 de 2020
-
por adm
—
publicado
11/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h00
Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 110 de 2021
-
por adm
—
publicado
17/12/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h33
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 111 de 2020
-
por adm
—
publicado
14/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h01
Autoriza o funcionamento do comércio varejista e atacadista nos termos do Plano Minas Consciente, mesmo com a regressão para a Onda Vermelha, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 111 de 2021
-
por adm
—
publicado
27/12/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h33
Dispõe sobre redução de valores cobrados de IPTU no patamar de 30% e isenção da taxa de expediente referente ao IPTU, do município de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 112 de 2020
-
por adm
—
publicado
16/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 112 de 2021
-
por adm
—
publicado
29/12/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h34
Declara situação de Emergência nas áreas do município de Minas Novas, afetadas por "Chuvas Intensas".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 113 de 2020
-
por adm
—
publicado
17/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h01
Abre créditos extraordinários e dá outras providências (R$ 248.943,72 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - Lei Aldir Blanc).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 114 de 2020
-
por adm
—
publicado
18/12/2020
—
última modificação
07/11/2022 10h01
Institui os Protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Vermelha e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
