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Decreto nº 89 de 2021
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por adm
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publicado
25/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h30
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na Rede de Ensino Público e Privado, no formato híbrido, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 89 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h43
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$754.722,91 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 89 de 2024
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por adm
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publicado
31/10/2024
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última modificação
18/11/2024 09h19
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 89 de 2025
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por adm
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última modificação
08/10/2025 11h06
"Dispõe sobre prorrogação do prazo para do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2025 e dá outras providencias."
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Decreto nº 90 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h16
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 235,04M² para uso comum e dá outras providências (Imóvel localizado na Praça do Correio).
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 90 de 2021
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por adm
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publicado
03/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h30
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 90 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h44
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$247.435,23 e dá outras providências.
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Decreto nº 91 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h16
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (Sr. Álvaro Pinheiro Freire).
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Decretos Municipais
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Decreto nº 91 de 2020
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por adm
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publicado
19/10/2020
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última modificação
07/11/2022 09h57
Dispõe sobre destinação de imóvel a que menciona e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães” destinado para utilização como sede do Arquivo Público Municipal).
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Decreto nº 91 de 2021
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por adm
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publicado
03/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h31
Estabelece regras para a realização de eventos no município de Minas Novas em consonância com a Onda Verde do Programa Minas Consciente, enquanto o município permanecer nessa classificação.
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