-
Decreto nº 94 de 2020
-
por adm
—
publicado
27/10/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h58
Retifica e estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 94 de 2023
-
por adm
—
publicado
18/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 94 de 2024
-
por adm
—
publicado
11/11/2024
—
última modificação
18/11/2024 09h22
Dispõe sobre o impedimento de servidores públicos, prestadores de serviços com contratos vigentes, ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos de participarem dos projetos da Lei Aldir Blanc no município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 95 de 2020
-
por adm
—
publicado
29/10/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h58
Abre créditos extraordinários e dá outras providências (R$70.000,00 para o enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 96 de 2020
-
por adm
—
publicado
03/11/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 96 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Dispõe sobre o retorno das aulas 100% presenciais no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 97 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h18
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 97 de 2021
-
por adm
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h31
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval Bom Demais de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 97 de 2025
-
por adm
—
última modificação
12/11/2025 11h11
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA- 14120 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 98 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 11h18
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$ 90.400,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
