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Decreto nº 98 de 2021
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por adm
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publicado
18/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 98 de 2025
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por adm
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última modificação
24/11/2025 10h52
"Altera o DECRETO 50 DE 31 DE JULHO DE 2003 Que criou o loteamento Achará I e dá outras providências."
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 99 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h19
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$ 67.172,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 99 de 2021
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por adm
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publicado
18/11/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 99 de 2025
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por adm
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última modificação
24/11/2025 10h54
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES, AUXILIARES DE ENSINO E PEDAGOGOS - TERMO DE POSSE DE 1996, 1999 E 2008 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 100 de 2021
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por adm
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publicado
18/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h32
Nomeia Gestor de Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 100 de 2025
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por adm
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última modificação
03/12/2025 10h14
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, parte da área integrante da Matrícula nº 14.834 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Minas Novas/MG, destinada à implantação, regularização e ampliação do Aeródromo Municipal, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 101 de 2021
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por adm
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publicado
26/11/2021
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última modificação
04/11/2022 14h32
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 101 de 2025
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por adm
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última modificação
03/12/2025 10h17
"Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Regularização Fundiária Urbana — REURB, no âmbito do Município de Minas Novas, e dá outras providências."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 102 de 2020
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por adm
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publicado
17/11/2020
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última modificação
07/11/2022 09h59
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA – 14120 e dá outras providências.
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