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Arquivo Lei nº 661 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
A Câmara Municipal de Minas Novas decreta e o Prefeito sanciona disponibilidade de caixa e aplicações.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 662 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Dispõe sobre regulamento de diária de viagens e representações.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 663 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Suplementa verba constante em orçamento.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 664 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Autoriza ao executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, representada pelo comandante da PM, Leonel Archanjo Afonso, comandante geral.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 665 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Autoriza participação do município de Minas Novas na Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Jequitinhonha (AMAJE).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 666 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre venda ou permuta de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 667 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 668 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representações.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 669 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre o aumento de vencimento do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 670 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h07
Autoriza execução de obras, serviços e aquisições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
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