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Arquivo Lei nº 1190 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h32
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 110.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
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Arquivo Lei nº 1191 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h33
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 136.600,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1192 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h33
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 19.410,47 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1193 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h37
Dá denominação de Posto de Saúde “Parteira Ana Lemos Soares” ao Posto de Saúde de Baixa Quente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1194 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dá denominação “Ponte Teodorico Zeferino de Matos” a ponte municipal sobre o Rio Setúbal – Baixa Quente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1195 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dá denominação de Plenário da Câmara,” Vereador Carlos Ferreira da Silva”, ao Atual Plenário da Câmara.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1196 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Denomina ruas no Povoado de Cansanção, neste município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1197 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 2001.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1198 de 2001
por adm — publicado 07/01/2001 — última modificação 01/07/2022 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o exercício de 2001.
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Arquivo Lei nº 1201 de 2001
por adm — publicado 19/02/2001 — última modificação 01/07/2022 10h47
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de até R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura.
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