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Lei nº 2171 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2172 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2173 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Nosvalda Barbosa Magalhães).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2174 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Dr. Túlio Pereira Júnior).
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Leis
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2175 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 18h00
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Ednaldo Sebastião Pinto).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2176 de 2018
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por adm
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publicado
25/11/2018
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última modificação
27/01/2020 18h00
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Geraldo Maciel Mendes).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2177 de 2018
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por adm
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publicado
09/12/2018
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última modificação
09/06/2022 14h53
Dispõe sobre oficialização e denominação de ruas e dá outras providências (Bairros Saudade e Centro).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2178 de 2018
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por adm
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publicado
09/12/2018
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última modificação
09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a denominação de Escolas criadas no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2179 de 2018
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por adm
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publicado
27/12/2018
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última modificação
09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2180 de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019)
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por adm
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publicado
27/12/2018
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última modificação
09/06/2022 14h54
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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