-
Lei nº 2181 de 2018
-
por adm
—
publicado
25/12/2018
—
última modificação
09/06/2022 14h54
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha, conforme débito apurado em relação aos anos de 2015, 2016 e 2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2018
-
Lei nº 2182 de 2018
-
por adm
—
publicado
25/12/2018
—
última modificação
09/06/2022 14h54
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2018
-
Lei nº 2183 de 2018
-
por adm
—
publicado
25/12/2018
—
última modificação
09/06/2022 14h54
Dispõe sobre denominação de rua no Povoado de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2018
-
Leis Municipais de 2018
-
por adm
—
publicado
29/01/2018
—
última modificação
03/12/2018 10h43
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Lei nº 2069 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h02
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2070 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h02
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2071 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h02
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2072 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h03
Altera dispositivos da Lei nº 815 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2073 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 170.664,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2074 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
