Resultado da busca

10251 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1275 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 4.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas para as quais não há dotação orçamentária).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1276 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h20
Regulamenta, no município de Minas Novas, o disposto no art. 216 da Constituição Federal, cria Conselho Municipal Deliberativo de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1277 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h20
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Posseiros da Comunidade de Adrião – ASCOPA).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1278 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h20
Dispõe sobre a criação do cargo de pedagogo no quadro de pessoal do executivo municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1279 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h20
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 183.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1280 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h21
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 139.160,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com o Projeto Recomeço, Projeto de Educação de Jovens e Adultos, e com o recadastramento imobiliário para cobrança do IPTU).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1281 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h21
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1282 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h21
Institui o programa Vereador Mirim no município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1283 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Autoriza a celebração de convênio com IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1284 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Revoga a Lei Municipal nº 892, de 30/11 de 1993, conforme determina o inciso V do art. 1º da Lei Federal nº 9717, de 27/11/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 1026