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Arquivo Lei nº 1285 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 99.050,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa para viabilizar o acabamento da Escola nucleada de Forquilha e aquisição de veículo e carteiras escolares com recurso da QESE – Quota Estadual Salário Educação).
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Arquivo Lei nº 1286 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h23
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$ 689.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 1287 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h23
Dispõe sobre a mudança na denominação de escola municipal situada na beira do rio Fanado (Escola Municipal “Antônio Lemes Alvarenga”).
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Arquivo Lei nº 1288 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Educação).
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Arquivo Lei nº 1289 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h23
Autoriza a celebração de convênio com a CNH latino americana LTDA que especifica e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1290 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h24
Autoriza a celebração de convênio com a CNH latino americana LTDA que especifica e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1291 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h27
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1292 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h27
Autoriza a celebração de convênio com o ICCAPE – instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1293 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h27
Dispõe sobre a alteração do art. 17 da Lei nº 973, de 07/11/1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1294 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h27
Autoriza a aquisição de um imóvel comercial com área construída e finalidade que especifica e dá outras providências.
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