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Arquivo Lei nº 1230 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h02
Dispõe Sobre o reconhecimento de utilidade pública á Associação que especifica e dá outras providências (Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1231 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h02
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação que especifica e dá outras providências (Caixa Escolar Badaró Júnior).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1232 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h03
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública á Associação que especifica e da outras providências (Caixa Escolar Inimá Andrade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1233 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$5.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas para as quais não há dotação orçamentária específica no orçamento vigente, especificamente para a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1234 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Dispõe sobre a criação de arquivo público do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1235 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1236 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – FAFEOD).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1237 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h05
Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1238 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h05
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências (Escola Municipal “José Barbosa Duarte” – Comunidade de Santo Izidoro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1239 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h06
Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades em Ensino Fundamental público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
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