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Arquivo Lei nº 1260 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Denomina Ruas, Avenidas, praças e Becos no Distrito de Cruzinha, neste município e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1261 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública á Associação que especifica e dá outras providências (Caixa Escolar “Antônio José da Costa” – Distrito de Lagoa Grande).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1262 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h12
Institui o plano plurianual de investimentos do município de Minas Novas para o quadriênio 2002/2006 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1263 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h12
Altera os incisos II e III do art. 3º da Lei Municipal nº 1242, de 18 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1264 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h17
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Minas Novas para o Exercício de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1265 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h17
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1266 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h17
Modifica a Lei nº 1120, de 09/09/1999.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1267 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h18
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Minas Novas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1268 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h18
Autoriza a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Minas Novas e a Universidade Federal de Ouro Preto para a implantação de curso de licenciatura plena em educação básica: 1ª a 4ª séries na modalidade de educação básica.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1269 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h18
Dispõe sobre o aumento de vaga e criação de cargos no quadro de pessoal do executivo municipal de Minas Novas.
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