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Lei nº 1983 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h26
Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1984 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h27
Altera dispositivo da Lei nº 1953, de 20/01/2014, que concede subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior e dá outras providências (R$40.000,00).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1985 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h27
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua das Flores – Ribeirão dos Santos).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1986 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 4.703.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1987 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h27
Acrescenta o inciso VIII ao art. 154 da lei 426 de 30/05/1975, que institui o Código de Postura do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1988 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h28
Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Monsenhor Antônio Mendes Nogueira).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1989 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h28
Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Rubem Leite Costa).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1990 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h28
Altera a Lei Municipal nº 1941 de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1991 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h29
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1992 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h06
Dispõe sobre a atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2015
