Resultado da busca

10478 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resoluções do Legislativo de 2010
por adm — publicado 21/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 01 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Institui o Calendário para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2009.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 02 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 03 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02, de 25 de março de 2008, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 04 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h36
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 05 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h36
Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 06 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h37
Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores, alterado pela Resolução nº 05, de 21 de junho de 2007, bem como fixa novos critérios para diárias ao interior do Município e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Resoluções do Legislativo de 2009
por adm — publicado 21/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 01 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2008.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 02 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Fixa o subsídio dos Vereadores de Minas Novas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 509 510 511 [512] 513 514 515 ... 1048