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Resolução CMAS nº 029 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h07
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do relatório contendo as informações sobre as “Evidências Comprobatórias” em relação à Equipe Volante.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 030 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h07
Dispõe sobre a validação da resposta do gestor a respeito da prestação de contas dos recursos do PAEFI, Exercício 2010 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 031 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h07
Dispõe sobre critérios para concessão dos Benefícios Eventuais.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 032 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h07
Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, Exercício 2012 no Sistema Informatizado SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 033 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h08
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Proposta Orçamentária para o Orçamento da Assistência Social, Exercício 2013.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 034 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h08
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos recursos da Assistência Social, referente ao Exercício 2011.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resolução CMAS nº 035 de 2012
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por adm
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última modificação
27/01/2023 11h08
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2012
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Resoluções do Executivo de 2012
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por adm
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publicado
31/10/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMAS nº 012 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h14
Dispõe sobre a análise, avaliação e aprovação da prestação de contas do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a respeito dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Exercício 2009 por intermédio do preenchimento do Relatório Anual de
Execução Técnico-Físico-Financeiro utilizando o Sistema Informatizado do SUASWEB de acordo com a Instrução Operacional nº 37/2010 de 19/11/2010 da SENARC/MDS.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução CMAS nº 020 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h14
Dispõe sobre deliberação do Plano de Providências do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos do PAEFI - Programa de Atenção Especializada à Famílias e Indivíduos.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
