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Resolução nº 13 de 2003
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h21
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Antônio Ribeiro, atual Secretário Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2003
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Resolução nº 14 de 2003
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h21
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$2.000,00.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2003
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Resoluções do Legislativo de 2003
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por adm
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publicado
21/08/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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por adm
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publicado
04/12/2018
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última modificação
18/01/2023 09h41
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Legislativo
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Resolução nº 001 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h26
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 002 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h26
Atualiza a partir de 11 de julho de 1988, o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito, observados os dispositivos legais.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 003 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h26
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 004 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h27
Estabelece o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para vigorarem na Legislatura vigente.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 005 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h27
Dispõe sobre pensão a Vereadores e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988
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Resolução nº 006 de 1988
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h27
Dispõe sobre pensão a Ex-Prefeito e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1988