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Lei nº 2325 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h54
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2326 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h54
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.918.631,68.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2327 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico, no valor de R$ 600.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2328 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2329 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2330 de 2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2331 de 2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h56
Altera o Art. 20 e os anexos I e II da Lei nº 1892 de 26 de março de 2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2332 de 2022
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por adm
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publicado
04/02/2022
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última modificação
01/04/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2333 de 2022
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por adm
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publicado
04/02/2022
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última modificação
01/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel localizado na Rua Bethânia, s/n - bairro Dom Bosco).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2334 de 2022
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por adm
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publicado
22/02/2022
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última modificação
01/04/2022 08h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$122.766,00.
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Leis Municipais de 2022
