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Lei nº 2365 de 2022
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por adm
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publicado
27/09/2022
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última modificação
18/10/2022 14h56
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$50.000,00 (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2366 de 2022
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por adm
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publicado
27/09/2022
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última modificação
18/10/2022 14h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Conferência São Vicente de Paulo, no valor de R$50.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2367 de 2022
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por adm
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publicado
27/09/2022
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última modificação
18/10/2022 15h01
Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2368 de 2022
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por adm
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publicado
21/11/2022
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última modificação
16/12/2022 08h41
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - FUNDE, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2369 de 2022
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por adm
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publicado
21/11/2022
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última modificação
16/12/2022 08h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - COMDE, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2370 de 2022 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025)
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por adm
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última modificação
15/12/2022 16h40
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Leis
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Plano Plurianual
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Lei nº 2370 de 2022 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025)
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por adm
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publicado
01/12/2022
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última modificação
15/12/2022 16h34
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2371 de 2022 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
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por adm
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publicado
01/12/2022
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última modificação
26/12/2022 15h35
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2372 de 2022
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por adm
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publicado
29/11/2022
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última modificação
16/12/2022 08h37
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção - Distrito de Cruzinha, e dá outras providências (Rua Agostinho Ferreira de Souza).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2373 de 2022
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por adm
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publicado
29/11/2022
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última modificação
16/12/2022 08h36
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências (Rua Cleomar Martins de Castro).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
