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Arquivo Lei nº 2374 de 2022
por adm — publicado 29/11/2022 — última modificação 16/12/2022 08h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Arquivo Lei nº 2375 de 2022 (Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas)
por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 15/12/2022 16h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2376 de 2022
por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h32
Altera os anexos I, II, IV e inclui o anexo V e o art. 9-A, da Lei nº 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (nova redação), e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2376 de 2022
por adm — última modificação 26/01/2023 14h51
Altera os anexos I, II, IV e inclui o anexo V e o art. 9-A, da Lei nº 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (nova redação), e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2377 de 2022
por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 16/12/2022 14h12
Concede revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, nos termos do art. 37, inciso X da CF/88 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2378 de 2022
por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h26
Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais nos termos do art. 37, inciso X, da CF/88 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2379 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h22
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2380 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder salário família para o Conselheiro Tutelar utilizando-se de recursos próprios do município e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2381 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h18
Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais.
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Arquivo Lei nº 2382 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h17
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Obra Promocional Salesiana e dá outras providências (R$7.160,74).
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