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Lei nº 2432 de 2023
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por adm
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publicado
03/07/2023
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última modificação
05/07/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$53.129,29.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2433 de 2023
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por adm
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publicado
03/07/2023
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última modificação
05/07/2023 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção de unidades incremento do MAC, no valor de R$655.051,00.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2434 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$624.378,12.
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Lei nº 2435 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
24/08/2023 14h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Lei nº 2436 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h43
Autoriza a implantação do Programa Jovem Aprendiz no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2437 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h42
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Mangabeira da Lagoa, distrito de Lagoa Grande, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Vereador Pedro Guerra).
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Lei nº 2438 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h40
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Rodrigues e Rua Saudade).
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Lei nº 2439 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h38
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York).
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Lei nº 2440 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$500.000,00.
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Lei nº 2441 de 2023
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por adm
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última modificação
19/10/2023 15h41
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na rua sem denominação, Distrito de Baixa Quente, com área total de 3.863,51m²).
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