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Lei nº 2442 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Maria Barbosa, s/n, Distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 2.689,61m²).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2443 de 2023
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por adm
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publicado
03/08/2023
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última modificação
09/08/2023 14h03
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Indaiá, distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua São Carlos e Rua São José).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2444 de 2023
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por adm
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publicado
21/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h13
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2445 de 2023
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por adm
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publicado
21/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h10
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2361, de 26 de agosto de 2022, que alterou o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários - Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providencias.
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Lei nº 2446 de 2023
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por adm
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publicado
21/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h08
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica para edificação de escola municipal e dá outras providências (imóvel situado na Avenida dos Imigrantes s/n, comunidade de Cansanção, com área total de 4.370,19m²).
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Lei nº 2447 de 2023
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por adm
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publicado
23/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h04
Consolida legislação sobre os símbolos oficiais do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2448 de 2023
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por adm
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publicado
23/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h03
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas e dá outras procidências (Rua Tião de Artur).
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Lei nº 2449 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h46
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Frente Mineira de Prefeitos, no valor de R$16.881,00).
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Lei nº 2450 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h44
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$33.521,64).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2451 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
—
última modificação
15/09/2025 11h21
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá providências." (Rua Antônio Pereira de Sousa).
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Leis Municipais de 2023
